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SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

01/07/2024
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COMUNICADO OFICIAL

A Câmara Municipal de Pacoti informa que, em conformidade com a Lei Federal n° 9.504/1997, Art 73, Inciso VI, B, a publicidade institucional será temporariamente desativada, a partir de de 1° de Julho. Esta medida é necessária para atender às exigências legais durante o período eleitoral. A suspensão das atividades de publicidade institucional permanecerá em vigor até o término das eleições municipais, quando retomaremos a comunicação pública regular.

Atenciosamente, Câmara Municipal de Pacoti.

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